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A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL
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A PATERNIDADE RESPONSÁVEL COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA FAMÍLIA HODIERNA
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A PÓLIS DEMOCRÁTICA – RELAÇÃO ENTRE DIREITO E FILOSOFIA NA ANTIGUIDADE GREGA
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A RELEVÂNCIA DA MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA O ALCANCE DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
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O PACIENTE COMO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS MÉDICOS
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PEDRO ABELARDO E O PERÍODO MEDIEVAL
POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: A PROBLEMÁTICA DO “LIXO” ELETRÔNICO
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PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA DE ACORDO COM CONCEITOS DA DOUTRINA MODERNA/p>
PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A INSTRUMENTALIDADE GARANTISTA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E DO ATO DE INDICIAMENTO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DO ADOLESCENTE
SEGUNDA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA ANÁLISE DE BOBBIO
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