Serviço Social

Campus Toledo

PONTO DE APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS SOCIAIS - PACPS


COMPONENTES:


  • Coordenação: Profa. Ms. Luciana Vargas Netto Oliveira
  • Colaboradoras:
    • Profa. Dra. Zelimar Soares Bidarra
    • Andressa Bremm (acadêmica do 4° ano do Curso de Serviço Social)
    • Edvane Oliveira dos Santos (acadêmica do 3° ano do Curso de Serviço Social)
    • Susana Karen Hans Sasson (acadêmica do 3° ano do Curso de Serviço Social)
    • Jaqueline Budny (acadêmica do 2° ano do Curso de Serviço Social)

OBJETIVOS:


Geral:
  • Solidificar as ações do Ponto de Apoio aos Conselhos de Políticas Sociais (PACPS), construído como um espaço de interlocução, estudo, pesquisa e troca de informações para a defesa e garantida dos direitos da criança e do adolescente.

Específicos:
  • Dar suporte aos sujeitos envolvidos no processo de planejamento, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à área da infância e adolescência;
  • Subsidiar o processo de capacitação permanente dos conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente para o aprimoramento de suas ações;
  • Realizar estudos e diagnósticos sociais que revelem as condições concretas de ocorrência dos problemas que envolvem a criança, o adolescente e suas famílias;
  • Assessorar os municípios na realização das Conferências Municipais da área;
  • Fomentar o processo de integração entre extensão, ensino e pesquisa, contribuindo para a formação dos acadêmicos do Curso de Serviço Social da Unioeste, campus de Toledo.

PÚBLICO ALVO DAS AÇÕES:

Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos, Gestores de Políticas Públicas para a área da criança e do adolescente.


HISTÓRICO DAS AÇÕES REALIZADAS


PROJETO PILOTO: ANO DE 2006
  • Projetos de Pesquisa:
    • - Financiamento da Fundação Araucária: "A implementação de pesquisas sobre as condições operacionais dos agentes protetivos dos direitos e sobre das expressões da violência contra crianças e adolescentes no Paraná". Equipe executora: Zelimar Soares Bidarra, Yonissa Marmitt Wadi, Luciana Vargas Netto Oliveira, Francieli Jaqueline Gregório, Andressa Bremm, Susana Karen Hans Sasson, Edvane Oliveira dos Santos.
    • - Iniciação cientifica:
      1. "Caracterização das Práticas de Violência Doméstica Contra crianças e adolescentes no município de Toledo" ( Região Oeste do Paraná). Execução: agosto de 2006 a julho de 2007. Professora orientadora: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Francieli Jaqueline Gregório.
      2. Mapeamento das Práticas de Violência Sexual (exploração sexual e comercial) contra Crianças e Adolescentes no município de Toledo (região oeste do Paraná). Execução: agosto de 2006 a julho de 2007. Professora orientadora: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Andressa Bremm.
  • Levantamento do Perfil dos Conselheiros Tutelares e dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Toledo;
  • Acompanhamento das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo;
  • Participação da Equipe do Projeto no evento II Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais;
  • Participação da Equipe do Projeto nas apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso da área da criança e do adolescente;
  • Estudo conjunto de textos e legislações pertinentes à área da criança e do adolescente;
  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18/05/2006;
  • Estudo comparativo com as políticas públicas para a área da criança e do adolescente na Alemanha;
  • Mini-Curso: A Realidade das Drogas na Vida de Crianças e Adolescentes: alternativas para intervenção;
  • Levantamento bibliográfico sobre a área da criança, adolescente, violência e família;
  • Evento "Pedofilia sem distorções".

ANO: 2007

  • Projeto de Pesquisa:
    • - Iniciação científica: "Violência Sexual no município de Toledo/PR: uma realidade a ser desvendada". Execução: julho de 2007 a agosto de 2008. Professora orientadora: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Andressa Bremm.
  • Diagnóstico dos Conselhos Tutelares - "Realidade das Condições de Funcionamento dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná";
  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18/05/2007;
  • Atividades de Extensão na modalidade de bolsa para acadêmico: Oficinas Temáticas de Socialização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ações para a defesa e garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Execução: agosto de 2007 a julho de 2008. Professor orientador: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Susana Karen Hans Sasson.
  • Atividades de apoio técnico-administrativo aos demais órgãos e/ou programas da área da criança e do adolescente;
  • Participação da Equipe do Projeto em eventos, cursos e palestras para aprimoramento técnico:
    1. IV Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada no dia 05/06/2007, no município de Toledo, PR, com o tema: Concretizar Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO;
    2. Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA-PR, ocorrida no dia 20 de julho de 2007, em Curitiba, PR, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, com a apresentação dos resultados da Pesquisa sobre a Realidade das Condições de Funcionamento dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná;
    3. VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Etapa Regional, no dia 07 de agosto de 2007, no município de Cascavel, PR;
    4. VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Etapa Estadual, realizada nos dias 14 a 17 de setembro de 2007, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu-Pinhão-PR;
    5. Seminário Interinstitucional Sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizado nos dias 22 a 25 de outubro de 2007 em Curitiba - PR. Promovido pelo Governo do estado do Paraná, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude e CEDCA-PR;
    6. II Simpósio Regional de Formação Profissional em Serviço Social e XVI Semana Acadêmica de Serviço Social "Democracia e Direitos Humanos: Desafios para o exercício profissional do Serviço Social", realizado na UNIOESTE - Campus de Toledo, no período de 15 a 18 de maio de 2007;
    7. 3º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil, realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2007, na UNIOESTE - Campus de Cascavel, PR;
    8. XVI Encontro Anual de Iniciação Científica, realizado no período de 26 a 29 de setembro de 2007 em Maringá - PR;
    9. 12º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e IV Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade, realizado de 28 de outubro a 02 de novembro de 2007, em Foz do Iguaçu - PR;
    10. Journées Internationales d'Études d'Enfance et Partage "Éthique et Protection de l'Enfance: un engagement collectif", realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2007, na sede da UNESCO, em Paris, França;
    11. Curso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA I, realizado para os docentes da V Etapa da Capacitação Permanente do CEDCA, nos dias 26 e 27/03/07. Participantes: Andressa Bremm e Francieli Jaqueline Gregório.
  • Palestras proferidas pela Equipe do Projeto:
    1. "O Controle Social e o Sistema Único de Assistência Social", pela Profa. Dra. Zelimar Soares Bidarra, na 7º Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 10 de julho de 2007 no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer na Cidade de Toledo - PR;
    2. O Desafio de Viver o Estatuto da Criança e do Adolescente no Espaço da Escola", pela Profa. Dra. Zelimar Soares Bidarra, no VI Seminário de Educação - Filósofos Modernos, Contemporâneos, Brasileiros, Autores e Suas Idéias Pedagógicas, realizado de 01/10 a 05/10/2007, na UNIOESTE - Campus de Toledo - PR.
  • Apresentação de trabalhos em eventos e/ou publicações:
    1. II Simpósio Regional de Formação Profissional em Serviço Social e XVI Semana Acadêmica de Serviço Social "Democracia e Direitos Humanos: Desafios para o exercício profissional do Serviço Social", realizado na UNIOESTE - Campus de Toledo, no período de 15 a 18 de maio de 2007. Com a exposição dos seguintes trabalhos:
      • - Realização de atividade prática: Ponto de Apoio aos Conselhos de Políticas Sociais e o Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (apresentação da mídia do dia 18 de maio);
      • - "Experiência Investigativa - Considerações Iniciais sobre a situação dos Conselhos Tutelares do Paraná". Autoras: Edvane Oliveira dos Santos e Susana Karen Hans Sasson;
      • - "Traçando Caminhos Para Desmistificar a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes". Autoras: Andressa Bremm e Zelimar Soares Bidarra;
    2. 3º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil, realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2007, na UNIOESTE - Campus de Cascavel, com a apresentação do trabalho "Contornos da Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Toledo (PR)". Autoras: Andressa Bremm, Francieli Jaqueline Gregório e Zelimar Soares Bidarra;
    3. XVI Encontro Anual de Iniciação Científica, realizado no período de 26 a 29 de setembro de 2007 em Maringá - PR, com a apresentação dos trabalhos: "Caracterizando a Violência Doméstica no Município de Toledo" - acadêmica Francieli Jaqueline Gregório e "Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Toledo/PR: Realidade ou Mito?" - acadêmica Andressa Bremm;
    4. Publicação de trabalho na III Jornada Internacional de Políticas Públicas realizada no período de 20 a 30 de agosto de 2007 no Campus Universitário do Becanga em São Luís - MA. "Pensar a Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil" - Francieli Jaqueline Gregório e Zelimar Soares Bidarra.
  • Visitas técnicas realizadas:
    • Devido à realização dos estudos referentes à licença sabática (de 20/09/07 a 19/03/08) da Profa. Luciana Vargas Netto Oliveira, desenvolvidos na França, oportunizou-se a realização de visitas técnicas a locais que atuam na área da criança e do adolescente:
      1. Direction de la Citoyenneté et de la Lutte contre les Discriminations - Departamento de Seine-Maritime, Rouen, França;
      2. Mission Interministerielle de Lutte contre la Drogue et la Toxicomanie - Rouen, França;
      3. Service de l'Acèss au Droit et à la Justice de la Politique de la Ville: Bureau de l'aide aux victimes et de la politique associative - Rouen, França;
      4. SOS Village d'Enfants - Paris, França.
  • Interlocução da área da Extensão com atividades de Pesquisa:

Devolução dos dados das Pesquisas PIBIC
  1. Caracterização das Práticas de violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes no município de Toledo (região oeste do Paraná) - desenvolvida pela acadêmica Francieli Jaqueline Gregório;
  2. Mapeamento das Práticas de Violência Sexual (exploração sexual e comercial) contra Crianças e Adolescentes no município de Toledo (região oeste do Paraná) - desenvolvida pela acadêmica Andressa Bremm.

A devolução dos dados ocorreu em reuniões de trabalho previamente agendadas com os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos: Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar do município de Toledo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo, PR.


Orientação de TCCs relacionados à área da Criança e do Adolescente (pela Profa. Zelimar Soares Bidarra):

  • Suséle Aparecida Cesco. Da segregação à medida de proteção: a política de abrigamento de crianças e adolescentes no município de Toledo - PR. Defesa em 12/11/07;
  • Francieli Jaqueline Gregório. Para além dos "entre muros": desmistificando o silêncio que encobre a violência psicológica. Defesa em: 12/11/07;
  • Silvana Hoffmann Velasques Moreira. Um olhar sobre a transgressão: o caso dos adolescentes denunciados no Conselho Tutelar de Tupãssi. Defesa em: 16/11/07.

Participação da equipe nas apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso da área da criança e do adolescente: no mês de novembro os membros da Equipe do Projeto participaram das bancas de apresentação e avaliação dos TCC's referentes à área da criança e do adolescente para aprofundamento dos estudos.


Estudo em grupo: Discussão do conteúdo de reportagens referentes a formas de tratamento de crianças e adolescentes; estudo do livro de GONÇALVES, Hebe Signori. Infância e Violência no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2003.


ANO: 2008

  • Projeto de Pesquisa:
    • niciação científica: "Percorrendo pistas e evidências para conhecer a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Toledo (PR)". Execução: agosto de 2008 a julho de 2009. Professora orientadora: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Edvane de Oliveira dos Santos.
  • Atividades de Extensão na modalidade de bolsa:
    • - "Oficinas Temáticas de Socialização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ações para a defesa e garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente". Execução: agosto de 2008 a julho de 2009. Professora orientadora: Luciana Vargas Netto Oliveira. Acadêmica bolsista: Jaqueline Budny.
    • - "Oficinas de Prevenção à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente: espaços para a defesa do 'Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade' (ECA, 1990)". Execução: agosto de 2008 a julho de 2009. Professora orientadora: Zelimar Soares Bidarra. Acadêmica bolsista: Susana Karen Hans Sasson.
  • Acompanhamento de reuniões do CMDCA - Toledo;
  • Apresentação de trabalho em eventos e/ou publicações:
    1. VIII SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA UNIOESTE - "Diálogo de Saberes e Diversidades Culturais", realizado na UNIOESTE - Campus de Foz do Iguaçu, no período de 08 a 10 de maio de 2008. Com a exposição do trabalho "Oficinas Temáticas de Socialização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - ações para a defesa e garantia dos Direitos Fundamentais da criança e do adolescente".Autoras: Luciana Vargas Netto Oliveira, Zelimar Soares Bidarra e Susana Karen Hans Sasson.
    2. 19º Conferência Mundial de Serviço Social "O desafio de concretizar direitos numa sociedade globalizada e desigual", realizado em Salvador - Bahia, no período de 16 a 19 de agosto de 2008. Com a apresentação dos seguintes trabalhos:
         - "Experiência Prática em Atividade de Extensão: Oficinas Temáticas de Socialização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - ações para a defesa e garantia dos Direitos Fundamentais da criança e do adolescente". Autoras: Luciana Vargas Netto Oliveira, Zelimar Soares Bidarra e Susana Karen Hans Sasson.
         - "Um Olhar sobre a Situação dos Conselhos Tutelares do Paraná". Autoras: Luciana Vargas Netto Oliveira, Edvane de Oliveira dos Santos e Susana Karen Hans Sasson.
    3. Seminário Internacional Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no período de 25 a 28 de agosto de 2008. Com a apresentação dos seguintes trabalhos:
         - "Um Fenômeno ainda Obscuro: A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Toledo/PR". Autoras: Zelimar Soares Bidarra e Andressa Bremm.    - "A Proteção Político-Jurídico da Infância: o Repúdio a Violência e a Garantia do Direito Fundamental 'à liberdade, ao respeito e à dignidade'". Autoras: Luciana Vargas Netto Oliveira e Zelimar Soares Bidarra.
    4. BIDARRA, Zelimar Soares; OLIVEIRA, Luciana Vargas Netto. Infância e Adolescência: o processo de reconhecimento e de garantia de direitos fundamentais. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano XXIX. N. 94, 2008, p. 154-175.