Artigos Completos / Direito
A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA
Eva Venialgo Oviedo
A FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA E A READEQUAÇÃO TÍPICA NO CRIME DE MOEDA FALSA
Ani Carolini Pereira
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO AUSENTE PROVA MATERIAL
Elouise Mileni Stecanella
A TUTELA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PELA TEORIA DO JUS COGENS
Bruno Smolarek Dias
A VIABILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO DOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL
Yasa Rochelle Santos de Araujo
BULLYNG HOMOFÓBICO EM ÂMBITO ESCOLAR
Kamila Salvi
COCULPABILIDADE E VULNERABILIDADE: VISÃO SOCIAL DA CULPABILIDADE DO SUJEITO
Otávio Augusto Copatti dos Santos
DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Daniele Prates Pereira
INOVAÇÃO ABERTA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O SETOR EMPRESARIAL: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Jussara Schmitt Sandri
JUSTIÇA CONSENSUAL E A APLICABILIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
Ana Luísa Lima
LEI MARIA DA PENHA: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.424 E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
Camila Rocha
LICITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE?
Yasa Rochelle Santos de Araújo
O DELITO DE INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL
Camila Queiroz Pedro
O ZONEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA: UM ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO-PR
Andrielly Arenhart
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS QUESTÕES DE GÊNERO NO BRASIL
Andressa Maiara Lang
UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ENCTI-2012/2015)
Jussara Schmitt Sandri